OBJETIVO
Esta Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da Cubo House com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários, garantindo transparência, segurança e total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nosso objetivo é assegurar que todas as informações tratadas por nós sejam coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas de forma responsável e legítima.
COLETA DE DADOS
A Cubo House realiza a coleta apenas dos dados estritamente necessários para a prestação de serviços imobiliários e para o atendimento das finalidades previamente informadas aos titulares.
Os dados são fornecidos voluntariamente pelos clientes em nossos canais de atendimento, parceiros ou plataformas digitais. Entre os dados coletados, destacam-se:
Dados cadastrais: nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone e demais informações necessárias para identificação e contato.
Dados financeiros: informações necessárias para análises de crédito, formulação de propostas, simulações, captação de imóveis e condução de negociações.
A coleta tem como finalidade viabilizar o atendimento, realizar análises, conduzir processos de compra, venda ou locação de imóveis, e cumprir obrigações legais e regulatórias.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
A Cubo House trata os dados pessoais exclusivamente para fins legítimos e relacionados à atividade imobiliária. As principais finalidades incluem:
Apresentação de imóveis e empreendimentos;
Condução de processos comerciais com consultores e corretores;
Elaboração de propostas, contratos e documentos necessários às transações imobiliárias;
Atendimento ao cliente e suporte durante todas as etapas da negociação.
Com o consentimento do titular, a Cubo House poderá utilizar os dados para:
Envio de comunicações publicitárias;
Contatos via e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp;
Informações sobre lançamentos, oportunidades e novidades do mercado.
O titular pode revogar seu consentimento a qualquer momento através dos canais indicados nas comunicações ou solicitando via e-mail.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Cubo House compartilha dados pessoais apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades informadas, como:
Corretores de imóveis responsáveis pelo atendimento;
Parceiros envolvidos na transação (instituições financeiras, consultores, cartórios, incorporadoras, entre outros).
Qualquer compartilhamento adicional será realizado com base em finalidades legítimas, comunicação prévia ao titular e, quando exigido, mediante consentimento.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades propostas, sempre respeitando o princípio da minimização e a legislação aplicável.
Os dados serão excluídos quando:
– Deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram a sua coleta ou tratamento;
– O titular solicitar sua eliminação;
– Não houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua manutenção.
A Cubo House utiliza medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda acidental, modificações ou qualquer forma de tratamento inadequado.
DIREITOS DOS TITULARES
A Cubo House assegura aos titulares todos os direitos previstos na LGPD, incluindo:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados pessoais;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor, de acordo com regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de negar consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
As solicitações serão analisadas e atendidas dentro dos prazos legais. Em situações previstas na legislação, o pedido poderá ser negado, com justificativa clara ao titular.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
O Encarregado de Dados (DPO) da Cubo House é o responsável por garantir a comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Entre suas atribuições, destacam-se:
– Atender reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestando os esclarecimentos necessários;
– Receber comunicações da ANPD e adotar as providências cabíveis;
– Orientar colaboradores e responsáveis sobre as práticas de proteção de dados pessoais;
– Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Encarregado (DPO): Luis Roberto
E-mail: luis@cubohouse.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis, conforme legislação.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Cubo House adota práticas robustas de segurança da informação para garantir a proteção dos dados, incluindo:
– Sistemas de firewall e antivírus;
– Monitoramento e prevenção contra invasões;
– Controle individual de acesso a redes e sistemas;
– Mecanismos antispam;
– Rotinas de backup seguro;
– Boas práticas internas de sigilo e confidencialidade.
Essas medidas visam reduzir riscos e proteger integralmente a privacidade e a integridade dos dados dos titulares.